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O uso indevido do conteúdo poderá resultar nas medidas cabíveis, conforme a legislação vigente.

3. Produtos, Imagens e Informações

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4. Cadastro e Dados do Usuário

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O usuário se compromete a fornecer informações verdadeiras, corretas e atualizadas.

O tratamento de dados pessoais é realizado conforme a legislação aplicável e nossa Política de Privacidade.

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A Sonho Semijoias adota medidas para proteger as informações dos usuários, nos termos da legislação aplicável.

Para mais detalhes, o usuário deve consultar a nossa Política de Privacidade.

6. Conteúdo Enviado pelo Usuário

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Não serão permitidos conteúdos ofensivos, ilícitos, enganosos, discriminatórios ou que violem direitos de terceiros.

A Sonho Semijoias poderá remover, sem aviso prévio, conteúdos que estejam em desacordo com este Aviso Legal ou com a legislação aplicável.

7. Links e Serviços de Terceiros

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10. Atualizações deste Aviso Legal

Este Aviso Legal poderá ser alterado, atualizado ou substituído a qualquer momento, sem aviso prévio.

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11. Contato

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